Termos de Uso
Última atualização: 14/07/2026
Bem-vindo(a) à Educze. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma de cursos online (o "AVA — Ambiente Virtual de Aprendizagem"), disponível neste site. Ao criar uma conta, comprar um curso ou utilizar a plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor não utilize a plataforma.
A plataforma é operada por 64.734.816 MAYCON AGUIAR DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.734.816/0001-21, com sede em Babaçulândia-TO, doravante denominada "Educze".
1. Descrição do serviço
A Educze oferece cursos online voltados ao desenvolvimento pessoal e profissional, incluindo aulas em vídeo, materiais em PDF, atividades, bônus e emissão de certificados de conclusão. O conteúdo e a disponibilidade dos cursos podem ser atualizados a qualquer momento.
2. Cadastro e conta
Para acessar os cursos, você deve criar uma conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados (como nome e e-mail). Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. É proibido compartilhar, emprestar ou revender o acesso à sua conta. Caso identifique uso não autorizado, comunique-nos imediatamente.
3. Acesso aos cursos
Após a confirmação do pagamento (ou a liberação de acesso gratuito, quando disponível), o aluno terá acesso ao conteúdo do curso adquirido pela sua área do aluno. Alguns cursos oferecem o primeiro módulo de forma gratuita, a título de demonstração. O acesso é pessoal e intransferível.
4. Pagamentos e preços
Os preços dos cursos são exibidos na plataforma e podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar compras já concluídas. Os pagamentos são processados por meio de plataformas de pagamento terceiras (por exemplo, Mercado Pago), sujeitas aos termos e à segurança dessas plataformas. A Educze não armazena os dados completos do seu cartão de crédito.
5. Política de reembolso e garantia
Você pode solicitar reembolso em até 7 (sete) dias corridos a contar da compra, conforme o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49). Além disso, oferecemos garantia de satisfação de até 30 (trinta) dias: caso não fique satisfeito, poderá solicitar o reembolso dentro desse prazo, pelo e-mail de contato. Após o estorno, o acesso ao curso é encerrado.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — aulas, vídeos, textos, materiais, apostilas, marca, logotipo e layout — é protegido por direitos autorais e pertence à Educze ou a seus licenciadores. É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender, gravar, compartilhar publicamente ou disponibilizar o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia e por escrito. O descumprimento pode acarretar o cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.
7. Conduta do usuário
Ao usar a plataforma, você se compromete a não: (a) violar leis ou direitos de terceiros; (b) tentar acessar áreas restritas ou burlar sistemas de segurança; (c) enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que contenha vírus; (d) usar a plataforma para fins fraudulentos. A Educze poderá suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos.
8. Certificados
Os certificados de conclusão são emitidos após a conclusão de 100% do conteúdo do curso e possuem um código de validação para verificação de autenticidade. Os certificados atestam a participação e conclusão do curso, não constituindo diploma ou título de reconhecimento oficial pelo MEC, salvo quando expressamente indicado.
9. Limitação de responsabilidade
A Educze empenha-se em manter a plataforma disponível e o conteúdo correto e atualizado, mas não garante que o serviço estará livre de interrupções ou erros. O resultado obtido com os cursos depende do empenho individual de cada aluno. Na máxima extensão permitida pela lei, a Educze não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com os novos Termos.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Araguaína-TO para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@educze.com.